Política de Privacidade

1. Introdução

A CodeCortex Tecnologia LTDA ("CodeCortex", "nós", "nosso") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você visita nosso site, utiliza nossos serviços ou interage conosco de qualquer forma.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e outras legislações aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e concordar com as práticas descritas nesta Política.

Recomendamos a leitura atenta desta Política. Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre como tratamos seus dados, entre em contato conosco pelos canais indicados ao final deste documento.

2. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações dependendo de como você interage conosco:

2.1 Dados fornecidos por você

• Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ, cargo, empresa;
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço comercial;
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contato, e-mails e conversas via WhatsApp;
• Dados profissionais: informações sobre sua empresa, setor de atuação, necessidades de projeto e desafios tecnológicos;
• Dados contratuais: informações necessárias para formalização de contratos e emissão de notas fiscais.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, resolução de tela;
• Dados de dispositivo: identificadores únicos do dispositivo, informações de rede;
• Dados de cookies: preferências de navegação, sessões e análises de comportamento.

2.3 Dados de terceiros

Eventualmente, podemos receber informações sobre você de fontes públicas, parceiros de negócios ou plataformas de redes sociais profissionais (como LinkedIn) quando você interage conosco através desses canais.

3. Como Usamos suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades, sempre com base legal adequada:

3.1 Prestação de Serviços (Execução de Contrato)

• Responder às suas solicitações e consultas;
• Elaborar propostas comerciais personalizadas;
• Executar projetos contratados;
• Fornecer suporte técnico e atendimento;
• Gerenciar a relação comercial e contratual.

3.2 Comunicação e Marketing (Consentimento ou Legítimo Interesse)

• Enviar newsletters com conteúdos sobre tecnologia e inovação;
• Informar sobre novos serviços, artigos e eventos;
• Realizar pesquisas de satisfação;
• Enviar comunicações administrativas importantes.

3.3 Melhoria de Serviços (Legítimo Interesse)

• Analisar o desempenho e usabilidade do nosso site;
• Identificar tendências e preferências dos visitantes;
• Desenvolver novos produtos e serviços;
• Personalizar sua experiência de navegação.

3.4 Obrigações Legais (Cumprimento de Obrigação Legal)

• Emitir documentos fiscais;
• Cumprir determinações de autoridades competentes;
• Manter registros exigidos pela legislação tributária e contábil;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4. Compartilhamento de Informações

Compromisso: Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros em nenhuma circunstância.

Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem de sites, ferramentas de e-mail marketing, análise de dados), sempre sob contratos que garantem a proteção de seus dados;
• Parceiros de negócios: em projetos que envolvam colaboração com outras empresas, sempre com seu conhecimento prévio;
• Obrigações legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade governamental competente;
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de terceiros;
• Transações corporativas: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos, sempre com notificação prévia.

Transferência Internacional: Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência seja realizada de acordo com as exigências da LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas ou para países com nível adequado de proteção.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e organizacionais robustas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nossas práticas incluem:

5.1 Medidas Técnicas

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso;
• Firewalls e sistemas de detecção de intrusão;
• Autenticação multifator para acesso a sistemas críticos;
• Backups regulares e recuperação de desastres;
• Monitoramento contínuo de vulnerabilidades.

5.2 Medidas Administrativas

• Políticas internas de segurança da informação;
• Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados;
• Controle de acesso baseado em necessidade (princípio do menor privilégio);
• Acordos de confidencialidade com colaboradores e prestadores;
• Procedimentos para resposta a incidentes de segurança.

Aviso importante: Apesar de todos os esforços, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta, mas nos comprometemos a notificá-lo em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Dados de clientes ativos: durante toda a vigência do relacionamento comercial e por 5 (cinco) anos após o término, para fins de garantia e obrigações legais;
• Dados fiscais e contábeis: por 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária;
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento ou solicitação de exclusão;
• Dados de navegação: por até 12 (doze) meses para fins de análise;
• Dados para exercício de direitos: podem ser mantidos por prazo superior quando necessário para defesa em processos legais.

Após os prazos de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.

7. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você, como titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação:

• Confirmação e Acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessar as informações que possuímos sobre você;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade: solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento: revogar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente;
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento;
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados.

Como exercer seus direitos: Envie sua solicitação para o e-mail contato@codecortex.com.br com o assunto "Exercício de Direitos LGPD". Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.

Verificação de identidade: Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso site. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a:

8.1 Tipos de Cookies que utilizamos

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (navegação, segurança);
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como você usa o site (Google Analytics);
• Cookies de funcionalidade: lembram suas preferências para personalizar sua experiência;
• Cookies de marketing: utilizados para rastrear visitantes e exibir anúncios relevantes.

8.2 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores permite:

• Visualizar quais cookies estão armazenados;
• Aceitar ou rejeitar cookies individualmente;
• Excluir todos os cookies;
• Configurar notificações quando um cookie for definido.

Aviso: A desativação de cookies pode afetar algumas funcionalidades do site e prejudicar sua experiência de navegação.

9. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a empresas e profissionais maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento apropriado dos pais ou responsáveis, tomaremos medidas para eliminar essas informações o mais rapidamente possível.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologias ou requisitos legais. Quando fizermos alterações significativas:

• Atualizaremos a data de "Última atualização" no final desta página;
• Para alterações materiais, enviaremos notificação por e-mail aos clientes cadastrados;
• Podemos exibir um aviso destacado em nosso site.

Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar informado sobre nossas práticas de privacidade.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com a LGPD, indicamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados;
• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Orientar funcionários e contratados sobre práticas de proteção de dados;
• Executar demais atribuições determinadas pelo controlador.

Contato do DPO: contato@codecortex.com.br (assunto: "DPO - Proteção de Dados")

12. Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou reportar preocupações relacionadas à proteção de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• Razão Social: CodeCortex Tecnologia LTDA
• E-mail: contato@codecortex.com.br
• WhatsApp: (47) 99132-2332
• Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)

Autoridade Nacional: Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos.